Discurso pronunciado por Benjamin Constant no Ateneu Real de Paris em 1819 d.C.
Tradução de Marcelo Consentino
Messieurs,
Eu me proponho a vos submeter algumas distinções, ainda bastante novas, entre dois gêneros de liberdade, cujas diferenças restaram até este dia despercebidas, ou ao menos pouco notadas. Uma é a liberdade cujo exercício foi caro aos povos antigos; a outra, aquela cujo gozo é particularmente precioso às nações modernas. Esta investigação será interessante,
se não me engano, sob um duplo
aspecto.
Primeiramente a confusão dessas duas espécies de liberdade foi, entre nós, durante épocas bastante célebres de nossa revolução, a causa de muitos males. A França viu-se cansada de ensaios inúteis, cujos autores, irritados pelo seu pouco sucesso, tentaram coagi-la a gozar do bem que ela não queria, e contestaram-lhe o bem que ela
queria.
Em segundo lugar, chamados pela nossa feliz revolução (chamo-a feliz, malgrado seus excessos, porque eu fixo meus olhos sobre seus resultados) a gozar dos benefícios de um governo representativo, é curioso e útil investigar porque este governo, o único ao abrigo do qual nós podemos hoje em dia encontrar alguma liberdade e algum repouso, foi quase inteiramente desconhecido pelas nações livres da antiguidade.
Eu sei que pretenderam destrinchar traços junto àqueles povos antigos, na república da Lacedemônia, por exemplo, e junto aos nossos ancestrais os gauleses; mas é um engano.
O governo da Lacedemônia foi uma aristocracia monacal, e de modo algum um governo representativo. A potência dos reis era limitada, mas era pelos Éforos, e não por homens investidos de uma missão semelhante àquela que a eleição confere em nossos dias aos defensores das nossas liberdades. Os Éforos, sem dúvida, depois de terem sido instituídos pelos reis, eram nomeados pelo povo. Mas eles não passavam de cinco. Sua autoridade era religiosa tanto quanto política; eles tinham parte na própria administração do governo, ou seja ao poder executivo; e daí que sua prerrogativa como aquela de quase todos os magistrados populares nas antigas repúblicas, longe de ser simplesmente uma barreira contra a tirania, tornava-se algumas vezes ela mesma uma tirania insuportável.
O regime dos gauleses, que se assemelhava muito àquele que um certo partido gostaria de nos impor, era a um só tempo teocrático e guerreiro. Os sacerdotes gozavam de um poder sem limites. A classe militar, ou a nobreza, possuía privilégios muito insolentes e muito opressivos. O povo não tinha direitos nem garantias.
Em Roma, os tribunos tinham, até um certo ponto, uma missão representativa. Eles eram os órgãos daqueles plebeus que a oligarquia, que, em todos os séculos, é a mesma, havia submetido, derrubando os reis, a uma tão dura escravidão. O povo exercia diretamente uma grande parte dos direitos políticos. Ele se reunia para votar as leis, para julgar os patrícios acusados: não havia portanto mais que frágeis vestígios do sistema representativo em Roma.
Este sistema é uma descoberta dos modernos, e vereis, Senhores, que o estado da espécie humana na antiguidade não permitia a uma instituição desta natureza se introduzir ou se estabelecer. Os povos antigos não podiam nem sentir a sua necessidade, nem apreciar as suas vantagens. Sua organização social os conduzia a desejar uma liberdade totalmente diferente daquela que este sistema nos assegura.
Cabe aos senhores demostrar esta verdade à qual a conferência desta tarde será consagrada.
Perguntai-vos de pronto, Senhores, aquilo que, em nossos dias um inglês, um francês um habitante dos estados Unidos da América entendem pela palavra liberdade?
É para cada um o direito de não ser submetido senão às leis, de não poder ser nem preso, nem detido, nem morto, nem maltratado de nenhuma maneira, em razão da vontade arbitrária de um ou de vários indivíduos. É para cada um o direito de dizer sua opinião, de escolher seu ofício e de o exercer; de dispor de sua propriedade e mesmo de abusar dela; de ir, de vir, sem obter permissão, e sem prestar contas de sues motivos ou de seus passos. É, para cada um, o direito de se reunir com outros indivíduos, seja para debater sobre seus interesses, seja para professar o culto que ele e seus associados preferem, seja simplesmente para preencher seus dias e horas de uma maneira mais conforma às suas inclinações, às suas fantasias. Enfim, é o direito, para cada um, de influir sobre a administração do governo, seja pela nomeação de todos ou de certos funcionários, seja por representações, petições, demandas, que a autoridade é mais ou menos obrigada a levar em consideração. Comparai agora a esta liberdade àquela dos antigos.
Esta consistia em exercer coletivamente, mas diretamente, muitas partes da soberania inteira, em deliberar, na praça pública, sobre a guerra e a paz, e concluir com os estrangeiros tratados de aliança, votar as leis, pronunciar os juízos, examinar as contas, os atos, a gestão dos magistrados, a lhes fazer comparecer ante todo o povo, acusá-los, condená-los ou absolvê-los; mas ao mesmo tempo que era isso o que os antigos chamavam de liberdade, eles admitiam, como compatível com esta liberdade coletiva, a submissão completa do indivíduo à autoridade do conjunto. Vós não encontrareis entre eles quase nenhum dos benefícios que nós acabamos de ver como parte da liberdade entre os modernos. Todas as ações privadas estão submetidas a uma vigilância severa. Nada é concedido à independência individual, nem no campo das opiniões, nem no do trabalho, nem sobretudo no campo da religião. A faculdade de escolher seu culto, faculdade que nós olhamos como um dos nossos direitos mais preciosos, teria parecido aos antigos um crime e um sacrilégio. Nas coisas que nos parecem as mais úteis, a autoridade do corpo social se interpõe e fere a vontade dos indivíduos; Terpandre não pode junto aos espartanos acrescentar uma corda à sua lira sem que os Éforos se ofendam. Nas relações mais domésticas, a autoridade intervém ainda. O jovem lacedemônio não pode visitar livremente sua nova esposa. Em Roma, os censores levam um olho perscrutador ao interior das famílias. As leis regulam os costumes, e como os costumes sustentam tudo, não há nada que as leis não regulem.
Assim junto aos antigos, o indivíduo, soberano quase habitualmente nos negócios públicos, é escravo em todas as relações privadas. Como cidadão, ele decide sobre a paz e a guerra; como particular, ele está circunscrito, observado, reprimido em todos os seus movimentos; como porção do corpo coletivo, ele interroga, destitui, condena, despoja, exila, fere de morte seus magistrados ou seus superiores, como submetido ao corpo coletivo, ele pode por sua vez ser privado de seu estado, despojado de suas dignidades, banido, morto, pela vontade discricionária da coletividade do qual ele faz parte. Entre os modernos, ao contrário, o indivíduo, independente em sua vida privada, não é, mesmo nos Estados mais livres, soberano senão em aparência. Sua soberania é restrita, quase sempre suspensa; e se em épocas fixas, mas raras, durante as quais ele é ainda rodeado de precauções e de entraves, ele exerce esta soberania, é sempre para abdicar dela.
Eu devo aqui, Senhores, deter-me um instante para prevenir uma objeção que poderiam me fazer. Há na antiguidade uma república onde a submissão da existência individual ao corpo coletivo não é assim tão completa quanto a que eu acabo de descrever. Esta república é a mais célebre de todas; vós intuís que desejo falar de Atenas. Voltarei a isso mais tarde, e admitindo a verdade do fato, eu vos exporei a sua causa. Nós veremos porque, de todos os Estados antigos, Atenas é aquele que mais se assemelhou aos modernos. Em qualquer outro lugar, a jurisdição social foi limitada. Os antigos, como diz Condorcet, não tinham nenhuma noção de direitos individuais. Os homens não eram, por assim dizer, mais do que máquinas cuja lei regulava as molas e dirigia as engrenagens. A mesma submissão caracterizou os belos séculos da república romana; o indivíduo estava de algum modo perdido na nação, o cidadão na cidade. Iremos agora retornar à fonte desta diferença essencial entre os antigos
e nós.
Todas as repúblicas antigas estavam encerradas em limites estreitos. A mais povoada, a mais potente, a mais considerável entre elas, não era igual em extensão ao menor dos estados modernos. Por uma consequência inevitável de sua pouca extensão, o espírito destas repúblicas era belicoso, cada povo esbarrava continuamente em seus vizinhos ou estes esbarravam nele. Impulsionados assim pela necessidade, uns contra os outros, eles se combatiam ou se ameaçavam sem cessar. Aqueles que não queriam ser conquistadores não podiam depor as armas sob pena de serem conquistados. Todos compravam a sua segurança, sua independência, sua inteira existência, ao preço da guerra. Ela era o interesse constante, a ocupação quase habitual dos estados livres da antiguidade. Enfim, e por um resultado igualmente necessário desta maneira de ser, todos esses estados tinham escravos. As profissões mecânicas, e mesmo, em algumas nações, as profissões industriais, eram confiadas a mãos carregadas de ferros. O mundo moderno nos oferece um espetáculo completamente oposto. Os menores estados de nossos dias são incomparavelmente mais vastos do que Esparta ou do que Roma durante cinco séculos. A divisão mesma da Europa em muitos estados, é, graças ao progresso das luzes, mais aparente que real. Enquanto cada povo, outrora, formava uma família isolada, inimiga nascida de outras famílias, uma massa de homens existe agora sob diferentes nomes, e sob diversos modos de organização social, mas homogênea por natureza. Ela é suficientemente forte para não ter nada a temer das hordas bárbaras. Ela é suficientemente esclarecida para que a guerra seja do seu interesse. Sua tendência uniforme é rumo à paz.
Esta diferença leva a uma outra. A guerra é anterior ao comércio; pois a guerra e o comércio não passam de dois meios diferentes de chegar ao mesmo fim, aquele de possuir o que se deseja. O comércio nada mais é que uma homenagem prestada à força do proprietário pelo aspirante à propriedade. É uma tentativa de obter de comum acordo aquilo que já não se espera conquistar pela violência. Um homem que for sempre o mais forte jamais terá a ideia do comércio. É a experiência que, provando-lhe que a guerra, quer dizer, o emprego da sua força contra a força do outro, o expõe à diversas resistências e a diversos fracassos, o leva a recorrer ao comércio, quer dizer, ao meio mais suave e mais seguro de empenhar o interesse de outra pessoa a consentir àquilo que convém ao seu interesse. A guerra é a impulsão, o comércio é o cálculo. Mas por isso mesmo deve vir uma época na qual o comércio substitua à guerra. Nós chegamos à essa época.
Não quero dizer que não tenha havido entre os antigos alguns povos comerciantes. Mas estes povos eram de certo modo a exceção à regra geral. Os limites de uma conferência não me permitem vos indicar todos os obstáculos que se opuseram então ao progresso do comércio; vós os conheceis de resto tão bem quanto eu; eu me reportarei a um só. A ignorância da bússola forçava os marinheiros da antiguidade a não perder as costas de vista o tanto quanto lhes era possível. Atravessar as Colunas de Hércules, quer dizer, passar o estreito de Gibraltar, era considerado como o empreendimento mais audacioso. Os fenícios e os cartagineses, os mais hábeis dos navegadores, só o ousariam bastante tarde, e seu exemplo permaneceu muito tempo sem ser imitado. Em Atenas, da qual falaremos logo mais, os juros marítimos eram de cerca de 60% ao passo que os juros ordinários não passavam de 12, de tanto que a ideia de uma navegação distante implicava aquela do perigo.
Ademais, se pudesse me entregar a uma digressão que infelizmente seria demasiado longa, eu vos mostraria, Senhores, pelo detalhe dos costumes, dos hábitos, do modo de trafegar dos povos comerciantes da antiguidade com os outros povos, que seu comércio mesmo era, por assim dizer, impregnado do espírito da época, da atmosfera de guerra e de hostilidade que os rodeava. O comércio então era um acidente feliz, hoje é o estado ordinário, o fim único, a tendência universal, a vida verdadeira das nações. Elas querem o repouso, com o repouso a fartura, e como fonte da fartura, a indústria. A guerra é cada dia um meio mais ineficaz de satisfazer seus anseios. Suas chances não oferecem mais nem aos indivíduos, nem às nações dos beneficiados que igualam os resultados do trabalho pacífico e das trocas regulares. Junto aos antigos, uma guerra bem sucedida rendia escravos, tributos, terras compartilhadas, à riqueza pública e particular. Junto aos modernos, uma guerra feliz custa infalivelmente mais do que ela vale. Enfim, graças ao comércio, à religião, aos progressos intelectuais e morais da espécie humana não há mais escravos junto às nações europeias. Homens livres devem exercer todas as profissões, prover a todos os anseios da
sociedade.
Pressente-se facilmente, Senhores, os resultado necessário dessas diferenças. 1o A extensão de um país diminui muito a importância política que recai a cada indivíduo na partilha. O republicano mais obscuro de Roma ou de Esparta era uma potência. Não se dá o mesmo com o simples cidadão da Grã-Bretanha ou dos Estados Unidos. Sua influência pessoal é um elemento imperceptível da vontade social que imprime ao governo sua direção. Em segundo lugar, a abolição da escravidão retirou da população livre todo o lazer que resultava para ela uma vez que os escravos estavam encarregados da maior parte dos trabalhos. Sem a população escrava de Atenas, 20.000 atenienses não teriam podido deliberar todo dia sobre a praça pública. Em terceiro lugar, o comércio não deixa, como a guerra, na vida do homem intervalos de inatividade. O exercício perpétuo dos direitos políticos, a discussão jornaleira dos negócios de Estado, as dissensões, os conciliábulos, todo o cortejo e todo movimento de facções, agitações necessárias, recheio obrigatório, se ouso empregar este termo, na vida destes povos livres da antiguidade, que teriam definhado sem este recurso, sob o peso de uma inação dolorosa, não ofereceriam nada mais que fadiga às nações modernas, onde cada indivíduo ocupado com suas especulações, seus empreendimentos, com as fruições que ele obtém ou espera, não quer ser desviado senão momentaneamente e o menos possível. Enfim, o comércio inspira aos homens um vivo amor pela independência individual. O comércio provê às suas necessidades, satisfaz seus desejos, sem intervenção da autoridade. Esta intervenção é quase sempre, e não sei por que digo quase, esta intervenção é sempre um desarranjo e um estorvo. Todas as vezes que o poder coletivo quer se misturar às especulações particulares, ele molesta os especuladores. Todas as vezes que os governos se propõem fazer nossos afazeres,
eles os fazem pior e mais
dispendiosamente do que
nós.
Eu vos disse, Senhores, que eu vos falaria de Atenas, cujo exemplo poderiam opor a algumas de minhas assertivas, e cujo exemplo, ao contrário, irá confirmá-las todas. Atenas, como já o reconheci, era, de todas as repúblicas gregas, a mais comerciante: assim ela rendia aos seus cidadãos infinitamente mais liberdade do que Roma e do que Esparta. Se eu pudesse entrar em detalhes históricos, eu vos faria ver que o comércio fez desaparecer entre os atenienses muitas diferenças que distinguiam os povos antigos dos povos modernos. O espírito dos comerciantes de Atenas era similar àquele dos comerciantes de nossos dias. Xenofonte nos ensina que, durante a guerra do Peloponeso, eles tiravam seus capitais do continente da Ática e os enviavam às ilhas do Arquipélago. O comércio havia criado entre eles a circulação. Nós lemos em Isócrates traços da utilização das letras de câmbio. Também, vede quanto os costumes se parecem aos nossos. Em suas relações com as mulheres, vós vereis, eu cito ainda Xenofonte, os esposos satisfeitos quando a paz e uma amizade decente reinam no interior do casal, levar em consideração quanto à sua esposa excessivamente frágil a tirania da natureza, fechar seus olhos sobre o irresistível poder das paixões, perdoar a primeira fraqueza e esquecer a segunda. Em suas relações com os estrangeiros os veremos prodigalizar os direitos da cidade a quem quer que, transportando-se a ela com sua família, estabelece um negócio ou uma fábrica; enfim, ficamos impressionados com o seu amor excessivo pela independência individual.
Na Lacedemônia, diz um filósofo, os cidadãos respondem tão logo um magistrados os conclama; mas um ateniense estaria em desespero se alguém o cresse dependente de um magistrado. Não obstante, como muitas outras circunstâncias que decidiam o caráter das nações antigas existiam também em Atenas; como havia uma população escrava, e como o território era fortemente fechado, nós encontramos lá vestígios da liberdade própria aos antigos. O povo faz as leis, examina a conduta dos magistrados, intima Péricles a prestar suas contas, condena à morte os generais que comandaram no combate de Arginusas. Ao mesmo tempo, o ostracismo, arbitrariedade legal da qual todos os legisladores da época se vangloriavam; o ostracismo, que nos parece e deve nos parecer uma revoltante iniquidade, prova que o indivíduo era ainda bem mais sujeito à supremacia do corpo social em Atenas, do que ele é em nossos dias em qualquer estado livre da Europa.
O resultado disso que acabo de expor é que nós não podemos mais gozar a liberdade dos antigos, que era composta pela participação ativa e constante no poder coletivo. A nossa liberdade, deve ser composta pelo gozo pacífico da independência privada. A parte que na antiguidade cada um tomava à soberania nacional não era, como nos nossos dias, uma suposição abstrata. A vontade de cada um tinha uma influência real: o exercício desta vontade era um prazer vivo e repetido. Em consequência, os antigos estavam dispostos a fazer muitos sacrifícios pela conservação de seus direitos políticos e de sua parte na administração do Estado. Cada um sentia com orgulho tudo aquilo que valia o seu sufrágio, encontrava nesta consciência de sua própria importância pessoal, uma ampla recompensa. Esta recompensa não existe mais para nós. Perdido na multidão, o indivíduo não percebe quase nunca a influência que ele exerce. Jamais sua vontade se imprime sobre o conjunto, nada dá a ver aos seus próprios olhos a sua cooperação. O exercício dos direitos políticos não nos oferece portanto mais que uma parte dos benefícios que os antigos encontravam nele, e ao mesmo tempo o progresso da civilização, a tendência comercial da época, a comunicação dos povos entre si, multiplicaram e diversificaram ao infinito os meios para o bem-estar particular.
Segue-se que nós devemos ser bem mais apegados que os antigos à nossa independência individual; pois os antigos, quando eles sacrificavam esta independência aos direitos políticos, sacrificavam menos para obter mais; ao passo que ao fazer o mesmo sacrifício, nós sacrificaríamos mais para obter menos. O fim dos antigos era a partilha do poder social entre todos os cidadãos de uma mesma pátria: era isso que eles chamavam de liberdade. O fim dos modernos é a segurança nas satisfações privadas; e eles chamam liberdade as garantias concedidas pelas instituições a estas satisfações.
Eu disse no começo que, por não terem percebido essas diferenças, homens de resto bem intencionados, causaram males infinitos durante nossa longa e tempestuosa revolução. Deus queira que eu não faça reprovações demasiado severas: seu erro mesmo era escusável. Não conseguimos ler as belas páginas da antiguidade, não percorremos as ações dos grandes homens sem sentir uma não sei qual emoção de um tipo particular que não sabe a nada daquilo que é moderno. Os velhos elementos de uma natureza anterior, por assim dizer, à nossa, parecem despertar em nós ante essas lembranças. É difícil não sentirmos nostalgia pelo tempo onde as faculdades do homem se desenvolviam em uma direção predeterminada, mas numa carreira tão vasta, de tal modo fortes por suas própria forças, e com um tal sentimento de energia e de dignidade; e quando nos entregamos a esta nostalgia, é impossível não querer imitar aquilo que nos arranca suspiros. Esta impressão era profunda, sobretudo quando vivíamos sob governos abusivos, que, sem serem fortes, foram vexatórios, absurdos em princípios, miseráveis em ação; governos que tinham por recurso a arbitrariedade, por fim o aviltamento da espécie humana, e dos quais certos homens ousam se vangloriar ainda hoje, como se pudéssemos vir a esquecer que fomos testemunhas e vítimas de sua obstinação, de sua impotência e de sua derrocada. O fim dos nossos reformadores foi nobre e generoso. Quem dentre nós não sentiu seu coração bater de esperança na entrada da rota que eles pareciam abrir? E ai daqueles que hoje não provam o anseio de declarar que reconhecer alguns erros cometidos por nossos primeiros guias, não significa embotar sua memória nem desaprovar opiniões que os amigos da humanidade professaram de época em
época.
Mas esses homens buscaram muitas de suas teorias nas obras de dois filósofos que não duvidaram eles mesmos das modificações aportadas por dois mil anos às disposições do gênero humano. Eu examinarei talvez em outra ocasião o sistema do mais ilustre destes filósofos, de Jean-Jacques Rousseau, e eu mostrarei que ao transportar aos nossos tempos modernos uma extensão do poder social, de soberania coletiva que pertencia a outros séculos, este gênio sublime animado pelo amor mais puro da liberdade, forneceu não obstante funestos pretextos a mais de um gênero de tirania. Sem dúvida, ao ressaltar este que eu considero um equívoco importante a se desvelar, eu serei circunspecto em minha refutação, e respeitoso em minha crítica. Eu evitarei, certamente, me unir aos detratores de um grande homem. Quando o acaso faz com que em aparência eu me encontre com eles sobre um único ponto, eu desconfio de mim mesmo; e, para me consolar de parecer um instante de seu alvitre sobre uma questão única e parcial, eu preciso desaprovar e denunciar até onde posso estes pretensos auxiliares.
Não obstante, o interesse da verdade deve levar a melhor sobre considerações que tornam tão potentes o fulgor de um talento prodigioso e a autoridade de um imenso renome. Não é de resto a Rousseau, como se verá, que devemos principalmente atribuir o erro que eu vou combater: ele pertence antes a um dos seus sucessores, menos eloquente, mas não menos austero e mil vezes mais exagerado. Este último, o abade de Mably, pode ser considerado como o representante do sistema que, de acordo com as máximas da liberdade antiga, quer que os cidadãos sejam completamente submetidos para que a nação seja soberana, e que o indivíduo seja escravo para que o povo seja livre. O abade de Mably, como Rousseau e como muitos outros, tinha, junto aos antigos, tomado a autoridade do corpo social pela liberdade, e todos os meios lhe pareciam bons para estender esta autoridade sobre esta parte recalcitrante da existência humana, da qual ele deplorava a independência. O desgosto que ele exprime ao longo de todas as suas obras, é que a lei só possa alcançar as ações. Ele quereria que ela alcançasse também os pensamentos, as impressões mais passageiras; que ela perseguisse o homem sem descanso e sem lhe deixar um asilo onde possa escapar ao seu poder. Tão logo ele percebia, não importa em qual povo, uma medida coercitiva, ele pensava ter feito uma descoberta e a propunha como modelo: ele detestava a liberdade individual como se detesta um inimigo pessoal; e, quando encontrava na história uma nação que era completamente privada dela, sem qualquer liberdade política, ele não podia se impedir de admirá-la. Ele se extasiou com os egípcios, porque, dizia ele, tudo entre eles foi regulado pela lei, até a recreação, até as necessidades: tudo se dobrava sob o império do legislador; todos os momentos do dia eram preenchidos por algum dever; o amor mesmo estava sujeito a esta intervenção respeitada, e era a lei que alternadamente abria e fechava o leito nupcial.
Esparta, que reunia formas republicanas à mesma sujeição dos indivíduos, excitava no espírito deste filósofo um entusiasmo mais vivo ainda. Esta vasto convento lhe parecia o ideal de uma perfeita república. Ele tinha por Atenas um profundo desprezo, e teria dito de bom grado desta nação, a primeira da Grécia, aquilo que um acadêmico grande senhor dizia da Academia francesa: “Que despotismo espantoso! Todo o mundo faz lá aquilo que quer”. Devo acrescenta que este grande senhor falava da Academia tal qual ela era há trinta
anos.
Montesquieu, dotado de um espírito mais observador por ter uma cabeça menos ardente, não caiu de todo nos mesmos erros. Ele foi impactado pelas diferenças que eu relatei: mas ele não destrinchou a verdadeira causa. Os políticos gregos que viviam sob o governo popular não reconheciam, disse ele, outra força além daquela da virtude. Os de hoje só nos falam de manufaturas, de comércio, de finanças, de riquezas e até do luxo. Ele atribui esta diferença à república e à monarquia: é preciso a atribuir ao espírito oposto dos tempos antigos e dos tempos modernos. Cidadãos das repúblicas, súditos das monarquias, todos querem benesses, e nenhum pode, no estado atual das sociedades, não os querer. O povo mais apegado de nossos dias à sua liberdade, antes da emancipação da França, era também o povo mais apegado a todas as benesses da vida; e ele queria a sua liberdade sobretudo porque ele via nela a garantia das benesses que ele celebrava. Outrora, onde havia liberdade, podia-se suportar privações: hoje por toda parte onde há privações, é preciso a escravidão para que alguém se resigne. Seria mais possível hoje fazer de um povo de escravos um povo espartano, que formar espartanos para a liberdade. Os homens que se encontraram levados pela corrente dos eventos à frente de nossa revolução, estavam, por uma consequência necessária da educação que eles receberam, imbuídos de opiniões antigas, e tornadas falsas, que tinham honrado os filósofos dos quais eu falei. A metafísica de Rousseau, em meio à qual apareciam repentinamente como que relâmpagos de verdades sublimes e de passagens de uma eloquência arrebatadora, a austeridade de Mably, sua intolerância, seu ódio contra todas as paixões, sua avidez por submetê-las todas, seus princípios exagerados sobre a competência da lei, a diferença daquilo que ele recomendava e daquilo que existira, suas declamações contra as riquezas e mesmo contra a propriedade; todas estas coisas deviam encantar os homens rescaldados por uma vitória recente, e que, conquistadores da potência legal, estavam bem dispostos a estender esta potência a todos os objetos. Foi para eles uma autoridade preciosa aquela dos escritores que, desinteressados da questão e pronunciando anátema contra o despotismo dos homens, haviam redigido em axioma o texto da lei. Eles quiseram portanto exercer a força pública como eles haviam aprendido de seus guias que ela havia sido outrora exercida nos estados livres. Eles acreditaram que tudo devia ainda ceder ante a vontade coletiva e que todas as restrições aos direitos individuais seriam amplamente compensadas pela participação no poder
social.
Vós sabeis, Senhores, aquilo que disso resultou. Instituições livres, apoiadas sobre o conhecimento do espírito do século, teriam podido subsistir. O edifício renovado dos antigos desmoronou, malgrado tantos esforços e tantos atos heroicos que têm direito à admiração. É que o poder social feria em todos os sentidos a independência individual sem destruir a sua necessidade. A nação não acreditava que uma parte ideal de uma soberania abstrata valesse os sacrifícios que lhe solicitavam. Repetia-se-lhe vãmente com Rousseau: as leis da liberdade são mil vezes mais austeras do que a dureza do jugo dos tiranos. Ela não queria leis austeras, e em sua lassidão, ela acreditou algumas vezes que o jugo dos tiranos seria preferível. A experiência veio e a frustrou. Ela viu que a arbitrariedade dos homens era ainda pior que a pior das leis. Mas as leis também devem ter seus limites.
Se eu consegui, Senhores, vos fazer partilhar a convicção que em minha opinião estes fatos devem produzir, vós reconhecereis comigo a verdade dos princípios seguintes. A independência individual é a primeira necessidade dos modernos: em consequência, não se deve jamais demandar o seu sacrifício para estabelecer a liberdade política. Segue-se que nenhuma das instituições numerosas e muito propaladas que, nas repúblicas antigas, afrontavam a liberdade individual, é admissível nos tempos modernos.
Esta verdade, Senhores, parece de início supérflua de se estabelecer. Muitos governos de nossos dias parecem deveras inclinados a imitar as repúblicas da antiguidade. No entanto, por menos que seja o seu gosto pelas instituições republicanas, há certos usos republicanos em relação aos quais eles experimentam não sei qual afeição. É lamentável que sejam precisamente aqueles que permitem banir, exilar, desapropriar. Lembro-me que em 1802, enfiaram numa lei sobre os tribunais especiais um artigo que introduzia na França o ostracismo grego; e Deus sabe quantos eloquentes oradores, para fazer com que esse artigo fosse admitido, embora tenha sido retirado, nos falaram da liberdade de Atenas, e de todos os sacrifícios que os indivíduos deviam fazer para conservar esta liberdade! Do mesmo modo, em uma época bem mais recente, quando as autoridades temerosas tentaram com uma mão tímida dirigir as eleições ao seu alvitre, um jornal que não é, contudo, manchado de republicanismo, propôs ressuscitar a censura romana para descartar os candidatos perigosos.
Creio portanto que não me engajo numa digressão inútil, se, para apoiar minha assertiva, eu digo algumas palavras sobre estas duas instituições tão exaltadas. O ostracismo de Atenas repousava sobre a hipótese que a sociedade tem toda autoridade sobre seus membros. Nesta hipótese, ele podia se justificar, e em um pequeno estado, onde a influência de um indivíduo seguro de seu crédito, de sua clientela, de sua glória, balançava frequentemente a potência da massa, o ostracismo podia ter uma aparência de utilidade. Mas entre nós, os indivíduos têm os direitos que a sociedade deve respeitar, e a influência individual é, como eu já observei, de tal forma perdida numa multidão de influências iguais ou superiores, que toda vexação, motivada pela necessidade de diminuir esta influência, é inútil e por consequência injusta. Ninguém tem o direito de exilar um cidadão, se ele não for condenado legalmente por um tribunal regular, de acordo como uma lei formal que relaciona a pena de exílio à ação da qual ele é culpável. Ninguém tem o direito de arrancar ao cidadão sua pátria, ao proprietário seus bens, ao negociante seu comércio, ao esposo sua esposa, ao pai seus filhos, ao escritor suas meditações estudiosas, ao velho seus hábitos. Todo exílio político é um atentado político. Todo exílio pronunciado por uma assembleia em razão de pretensos motivos de saúde pública, é um crime desta assembleia contra a saúde pública que não existe jamais senão no respeito às leis, na observância das formas, e na manutenção das garantias.
A censura romana supunha, como o ostracismo, um poder discricionário. Numa república na qual todos os cidadãos, mantidos pela pobreza numa simplicidade extrema de costumes, habitavam a mesma cidade, não exerciam nenhuma profissão que desviasse sua atenção dos negócios do Estado, e se viam assim constantemente como espectadores e juízes da utilização do poder público, a censura podia de uma parte ter mais influência; e de outra, a arbitrariedade dos censuradores estava contida por uma espécie de vigilância moral exercida contra eles. Mas tão logo a extensão da república, a complicação das relações sociais e os refinamentos da civilização, levaram desta instituição aquilo que lhe servia a uma só vez de base e de limite, a censura degenerou em Roma. Não foi portanto a censura que criou os bons costumes; foi a simplicidade dos costumes que constituiu a potência e a eficácia da censura.
Na França, uma instituição tão arbitrária quanto a censura seria a uma só vez ineficaz e intolerável: no estado presente da sociedade, os costumes se compõem de nuances finas, ondejantes, inatingíveis, que se desnaturariam de mil maneiras, se tentássemos lhes dar mais precisão. Somente a opinião as pode atingir; só ela as pode julgar, porque ela é da mesma natureza. Ela se revoltaria contra toda autoridade positiva que quisesse lhe dar mais precisão. Se o governo de um povo moderno quisesse, como os censores de Roma, estigmatizar um cidadão por uma decisão discricionária, a nação inteira reclamaria contra esta medida não ratificando as decisões da
autoridade.
Aquilo que acabo de dizer sobre a transplantação da censura nos tempos modernos, se aplica a muitas outras partes da organização social, sobre as quais nos citam a antiguidade mais frequentemente ainda, e com muito mais ênfase. Tal é a educação, por exemplo; quanta coisa não nos dizem sobre a necessidade de permitir que o governo se aproprie das gerações nascentes para as modelar a seu alvitre, e com quantas citações eruditas não apoiam esta teoria! Os persas, os egípcios, e a Gália, e a Grécia, e a Itália, vêm uma após a outra se apresentar aos nossos olhares. Eh! Senhores, nós não somos nem persas, submetidos a um déspota, nem egípcios subjugados por sacerdotes, nem gauleses podendo ser sacrificados por seus druidas, nem enfim gregos e romanos cuja parte na autoridade social consolava da submissão privada. Nós somos modernos, que queremos gozar cada um dos nossos direitos, desenvolver cada uma das nossas faculdades como bem nos parece, sem lesar o outro; velar sobre o desenvolvimento destas faculdades nas crianças que a natureza confia ao nosso afeto, tanto mais esclarecida quanto mais ela é viva, e não tendo necessidade da autoridade senão para extrair dela os meios gerais de instrução que ela pode reunir, como os viajantes aceitam dela os grandes caminhos sem ser dirigidos por ela na rota que eles querem seguir. A religião também está exposta a estas lembranças de outros séculos. Valentes defensores da unidade de doutrina nos citam as leis dos antigos contra os deuses estrangeiros, e apoiam os direitos da igreja católica a partir do exemplo dos atenienses que levaram Sócrates à morte por ter abalado o politeísmo, e o de Augusto que queria que se restasse fiel ao culto de seus pais, o que fez com que, pouco tempo depois, entregassem às feras os primeiros cristãos.
Desconfiemos portanto, Senhores, desta admiração por certas reminiscências antigas. Porque nós vivemos nos tempos modernos eu quero a liberdade que convém aos tempos modernos; e porque nós vivemos sob monarquias, eu suplico humildemente a estas monarquias que não tomem de empréstimo às repúblicas antigas meios de nos oprimir.
A liberdade individual, repito, eis a verdadeira liberdade moderna. A liberdade política é a sua garantia; a liberdade política é por conseguinte indispensável. Mas pedir aos povos de nossos dias que sacrifiquem como aqueles de outrora a totalidade de sua liberdade individual à liberdade política, é o mais seguro meio de separá-los da primeira, e quando conseguirem, não tardarão a lhes arrancar a segunda. Vede, Senhores, que minhas observações não tendem em nada a diminuir o valor da liberdade política. Eu não tiro dos fatos que ofereci aos vossos olhos as consequências que alguns homens tiram. Do fato que os antigos foram livres, e que nós não podemos mais ser livres como os antigos, concluem que nós estamos destinados à ser escravos. Eles quereriam constituir o novo estado social com um pequeno número de elementos que dizem ser os únicos apropriados à situação do mundo atual. Estes elementos são os preconceitos para assombrar os homens, o egoísmo para os corromper, a frivolidade para os aturdir, os prazeres grosseiros para os degradar, o despotismo para os conduzir; e, necessariamente, conhecimentos positivos e ciências exatas para servir mais retamente o despotismo. Seria bizarro que tal fosse o resultado de quarenta séculos durante os quais a espécie humana conquistou mais meios morais e físicos: eu não posso pensar assim. Eu tiro das diferenças que nos distinguem da antiguidade consequências totalmente opostas. Não é a garantia que é preciso enfraquecer, é a fruição que é preciso estender. Não é a liberdade política que eu quero renunciar; é a liberdade civil que eu reclamo, com outras formas de liberdade política. Os governos não têm mais do que outrora o direito de se arrogar um poder ilegítimo. Mas os governos que partem de uma fonte legítima tem menos do que outrora o direito de exercer sobre os indivíduos uma supremacia arbitrária. Nós possuímos ainda hoje os direitos que nós tivemos em todos tempos, estes direitos eternos de consentir às leis, de deliberar sobre nossos interesses, de ser parte integrante do corpo social do qual nós somos membros. Mas os governos têm novos deveres; o progresso da civilização, as mudanças operadas pelos séculos, exigem da autoridade mais respeito pelos hábitos, pelos afetos, pela independência dos indivíduos. Ela deve estender sobre todos estes objetos uma mão mais prudente e mais
leve.
Esta reserva da autoridade, que está nos seus deveres estritos, está igualmente nos seus interesses bem entendidos; pois se a liberdade que convém aos modernos é diferente daquela que convinha aos antigos, o despotismo que era possível entre os antigos não é mais possível entre os modernos. Do fato de que nós somos mais frequentemente distraídos da liberdade política do que eles podiam ser, e em nosso estado ordinário menos apaixonados por ela, pode-se seguir que nós negligenciemos por vezes demais, e sempre equivocadamente, as garantias que ela nos assegura; mas ao mesmo tempo, como nós estimamos muito mais a liberdade individual do que os antigos, nós a defenderemos, se ela for atacada, com muito mais ímpeto e persistência; e nós temos para a defender os meios que os antigos não tinham.
O comércio torna a ação da arbitrariedade sobre a nossa existência mais vexatória que no passado, porque sendo as nossas especulações mais variadas, a arbitrariedade deve se multiplicar para as alcançar; mas o comércio faz também com que a ação da arbitrariedade seja mais facilmente eludida, porque ele muda a natureza da propriedade, que se torna por esta mudança quase inatingível. O comércio dá à propriedade uma qualidade nova, a circulação: sem circulação, a propriedade não passa de um usufruto; a autoridade pode sempre influir sobre o usufruto, pois ela pode retirar a fruição; mas a circulação põe um obstáculo invisível e invencível a esta ação do poder social. Os efeitos do comércio se estendem ainda mais longe: não somente ele emancipa os indivíduos, mas, ao criar o crédito, ele torna a autoridade dependente.
O dinheiro, diz um autor francês, é a arma mais perigosa do despotismo, mas ele é a mesmo tempo seu freio mais potente; o crédito é submetido à opinião; a força é inútil; o dinheiro se esconde ou foge; todas as operações do Estado são suspensas. O crédito não tinha a mesma influência entre os antigos; seus governos eram mais fortes que os particulares; os particulares são mais fortes que os poderes políticos de nossos dias; a riqueza é uma potência mais disponível em todos os instantes, mais aplicável a todos os interesses, e por conseguinte mais real e melhor obedecida; o poder ameaça, a riqueza recompensa; escapa-se ao poder enganando-o; para se obter os favores da riqueza, é preciso a servir: ela deve levar a melhor.
Como consequência das mesmas causas, a existência individual é menos englobada na existência política. Os indivíduos transplantam para longe seus tesouros; eles levam com eles todas as benesses da vida privada; o comércio aproximou as nações, e lhes deu costumes e hábitos quase similares: os chefes podem ser inimigos; os povos são compatriotas.
Que o poder se resigne portanto; nós precisamos da liberdade, e nós a teremos; mas como a liberdade da qual precisamos é diferente daquela dos antigos, é preciso para esta liberdade uma organização diversa daquela que podia convir à liberdade antiga; nesta, mais o homem consagrava tempo e força ao exercício de seus direitos políticos, mais ele se acreditava livre; numa espécie de liberdade na qual nós somos suscetíveis, quanto mais o exercício de nossos direitos políticos nos deixar tempo para nossos interesses privados, mais a liberdade nos será preciosa.
Daí vem, Senhores, a necessidade do sistema representativo. O sistema representativo não é outra coisa além de uma organização com a ajuda da qual uma nação encarrega certos indivíduos de fazer aquilo que ela não pode ou não quer fazer ela mesma. Os indivíduos pobres tocam eles mesmos os seus negócios: os homens ricos contratam intendentes. É a história das nações antigas e das nações modernas. O sistema representativo é uma procuração dada a um certo número de homens pela massa do povo, que quer que seus interesses sejam defendidos, e que não obstante não tem o tempo de as defender sempre ele mesmo. Mas a menos que sejam insensatos, os homens ricos que têm intendentes examinam com atenção e severidade se estes intendentes fazem seu dever, se eles não são negligentes nem corruptíveis, nem incapazes; e para julgar a gestão destes mandatários, os constituintes que têm prudência se põem bem a par dos negócios cuja administração eles confiam. Do mesmo modo, os povos que, com o fim de gozar da liberdade que lhes convêm, recorrem ao sistema representativo, devem exercer uma vigilância ativa e constante sobre seus representantes, e se reservar, a épocas que não sejam separadas por intervalos longos demais, o direito de os dispensar se eles frustrarem os seus votos, e de revogar os poderes dos quais tiverem abusado.
Pois, do fato de que a liberdade moderna difere da antiga, segue-se que ela é também ameaçada por uma espécie diferente. O perigo da liberdade antiga era que atentos unicamente a se assegurar da partilha do poder social, os homens vendessem muito barato os direitos e as fruições individuais. O perigo da liberdade moderna, é que absorvidos nas fruições de nossa independência privada, e na busca de nossos interesses particulares, nós renunciemos muito facilmente ao nosso próprio direito de partilha no poder
político.
Os depositários da autoridade não cessam de nos exortar. Eles estão tão dispostos a nos poupar toda espécie de agrura, excetuada aquela de obedecer e de pagar! Eles nos dirão: Qual é no fundo o escopo dos vossos esforços, o motivo dos vossos labores, o objeto das vossas esperanças? Não é a felicidade? Pois bem, esta felicidade, deixem conosco, e nós a daremos a vós. Não, Senhores, não deixemos com eles; por mais tocante que seja um interesse tão terno, peçamos a autoridade que fique em seus limites; que ela se limite a ser justa. Nós nos encarregaremos de ser felizes.
Poderemos sê-lo com fruições, se estas fruições estiverem separadas das garantias? E onde encontraremos estas garantias, se nós renunciamos à liberdade política? Renunciar a ela, Senhores, seria uma demência semelhante àquela de um homem que, sob o pretexto de habitar no primeiro andar, pretendesse construir sobre a areia um edifício sem fundações. De resto, Senhores, será assim tão verdadeiro que a felicidade, seja lá de qual gênero for, é o fim único da espécie humana? Neste caso, nossa carreira seria bem estreita e nosso destino bem pouco relevante. Não há um só de nós que, se estiver disposto a descer, restringir suas faculdades morais, rebaixar seus desejos, abjurar a atividade, a glória, as emoções generosas e profundas, não possa se embrutecer e ser feliz. Não, Senhores, eu atesto esta parte melhor de nossa natureza, esta nobre inquietação que nos persegue e que nos atormenta, este ardor de estender nossas luzes e de desenvolver nossas faculdades; não é à felicidade somente, é ao aperfeiçoamento que nosso destino nós chama; e a liberdade política é o mais potente, o mais enérgico meio de aperfeiçoamento que o céu nos deu.
A liberdade política ao submeter todos os cidadãos, sem exceção, ao exame e ao estudo de seus interesses mais sagrados, engrandece o seu espírito, enobrece seus pensamentos, estabelece, entre eles todos uma espécie de igualdade intelectual que faz a glória e a potência de um povo. Também, vede como uma nação engrandece à primeira instituição que lhe rende o exercício regular da liberdade política. Vede nossos concidadãos de todas as classes, de todas as profissões, saindo da esfera dos seus trabalhos habituais e de sua indústria privada, se encontrar com frequência no nível das funções mais importantes que a constituição lhes confia, escolher com discernimento, resistir com energia, desconcertar a astúcia, enfrentar a ameaça, resistir nobremente à sedução. Vede o patriotismo puro, profundo e sincero, triunfante em nossas cidades e vivificando até nossos povoados, atravessando nossos escritórios, reanimando nossas campos, penetrando com o sentimento dos nossos direitos e com a necessidade das garantias o espírito justo e reto do cultivador útil e do negociante industrioso, que, conhecendo a história dos males que sofreram, e não menos esclarecidos sobre os remédios que exigem estes males, abraçam com um olhar a França inteira, e, dispensadores do reconhecimento nacional, recompensam com seus sufrágios, depois de trinta anos, a fidelidade aos príncipes na pessoa do mais ilustre defensor da liberdade. [Monsieur de Lafayette, nomeado deputado].
Longe portanto, Senhores, de renunciar a qualquer das duas espécies de liberdade da qual eu vos falei, é preciso, eu o demonstrei, aprender a combiná-las uma com a outra. As instituições, como diz o célebre autor da História das repúblicas da Idade Média [Sismonde de Sismondi], devem concretizar os destinos da espécie humana; elas atingem tanto mais o seu fim quanto mais elevam o maior número possível de cidadãos à mais alta dignidade moral.
A obra do legislador não está de modo algum completa quando ele simplesmente dá tranquilidade ao seu povo. Mesmo quando este povo está contente, resta muito por fazer. É preciso que as instituições realizem a educação moral dos cidadãos. Respeitando seus direitos individuais, protegendo a sua independência, e não se intrometendo em suas ocupações, elas devem não obstante consagrar sua influência sobre a coisa pública, chamá-los a concorrer, por suas determinações e por seus sufrágios, ao exercício do poder, garantir-lhes um direito de controle e de vigilância através da manifestação de suas opiniões, e os formando deste modo pela prática para estas funções elevadas, lhes dar a uma só vez o desejo e a capacidade de concretizá-las.
Messieurs,
Je me propose de vous soumettre quelques distinctions, encore assez neuves, entre deux genres de liberté, dont les différences sont restées jusqu’à ce jour inaperçues, ou du moins trop peu remarquées. L’une est la liberté dont l’exercice était si cher aux peuples anciens ; l’autre, celle dont la jouissance est particulièrement précieuse aux nations modernes. Cette recherche sera intéressante, si je ne me trompe, sous un double rapport.
Premièrement la confusion de ces deux espèces de liberté a été, parmi nous, durant des époques trop célèbres de notre révolution, la cause de beaucoup de maux. La France s’est vue fatiguer d’essais inutiles, dont les auteurs, irrités par leur peu de succès, ont essayé de la contraindre à jouir du bien qu’elle ne voulait pas, et lui ont disputé le bien qu’elle voulait.
En second lieu, appelés par notre heureuse révolution (je l’appelle heureuse, malgré ses excès, parce que je fixe mes regards sur ses résultats) à jouir des bienfaits d’un gouvernement représentatif, il est curieux et utile de rechercher pourquoi ce gouvernement, le seul à l’abri duquel nous puissions aujourd’hui trouver quelque liberté et quelque repos, a été presque entièrement inconnu aux nations libres de l’antiquité.
Je sais que l’on a prétendu en démêler des traces chez quelques peuples anciens, dans la république de Lacédémone, par exemple, et chez nos ancêtres les Gaulois ; mais c’est à tort.
Le gouvernement de Lacédémone était une aristocratie monacale, et nullement un gouvernement représentatif. La puissance des rois était limitée, mais elle l’était par les Éphores, et non par des hommes investis d’une mission semblable à celle que l’élection confère de nos jours aux défenseurs de nos libertés. Les Ėphores, sans doute, après avoir été institués par les rois, furent nommés par le peuple. Mais ils n’étaient que cinq. Leur autorité était religieuse autant que politique ; ils avaient part à l’administration même du gouvernement, c’est-à-dire au pouvoir exécutif ; et par là, leur prérogative comme celle de presque tous les magistrats populaires dans les anciennes républiques, loin d’être simplement une barrière contre la tyrannie, devenait quelquefois elle-même une tyrannie insupportable.
Le régime des Gaulois, qui ressemblait assez à celui qu’un certain parti voudrait nous rendre, était à la fois théocratique et guerrier. Les prêtres jouissaient d’un pouvoir sans bornes. La classe militaire, ou la noblesse, possédait des privilèges bien insolents et bien oppressifs. Le peuple était sans droits et sans garanties.
À Rome, les tribuns avaient, jusqu’à un certain point, une mission représentative. Ils étaient les organes de ces plébéiens que l’oligarchie, qui, dans tous les siècles, est la même, avait soumis, en renversant les rois, à un si dur esclavage. Le peuple exerçait toutefois directement une grande partie des droits politiques. Il s’assemblait pour voter les lois, pour juger les patriciens mis en accusation : il n’y avait donc que de faibles vestiges du système représentatif à Rome.
Ce système est une découverte des modernes, et vous verrez, Messieurs, que l’état de l’espèce humaine dans l’antiquité ne permettait pas à une institution de cette nature de s’y introduire ou de s’y établir. Les peuples anciens ne pouvaient ni en sentir la nécessité, ni en apprécier les avantages. Leur organisation sociale les conduisait à désirer une liberté toute différente de celle que ce système nous assure.
C’est à vous démontrer cette vérité que la lecture de ce soir sera consacrée.
Demandez-vous d’abord, Messieurs, ce que, de nos jours un Anglais, un Français, un habitant des États-Unis de l’Amérique, entendent par le mot de liberté ?
C’est pour chacun le droit de n’être soumis qu’aux lois, de ne pouvoir être ni arrêté, ni détenu, ni mis à mort, ni maltraité d’aucune manière, par l’effet de la volonté arbitraire d’un ou de plusieurs individus. C’est pour chacun le droit de dire son opinion, de choisir son industrie et de l’exercer ; de disposer de sa propriété, d’en abuser même ; d’aller, de venir, sans en obtenir la permission, et sans rendre compte de ses motifs ou de ses démarches. C’est, pour chacun, le droit de se réunir à d’autres individus, soit pour conférer sur ses intérêts, soit pour professer le culte que lui et ses associés préfèrent, soit simplement pour remplir ses jours ou ses heures d’une manière plus conforme à ses inclinations, à ses fantaisies. Enfin, c’est le droit, pour chacun, d’influer sur l’administration du gouvernement, soit par la nomination de tous ou de certains fonctionnaires, soit par des représentations, des pétitions, des demandes, que l’autorité est plus ou moins obligée de prendre en considération. Comparez maintenant à cette liberté celle des anciens.
Celle-ci consistait à exercer collectivement, mais directement, plusieurs parties de la souveraineté tout entière, à délibérer, sur la place publique, de la guerre et de la paix, à conclure avec les étrangers des traités d’alliance, à voter les lois, à prononcer les jugements, à examiner les comptes, les actes, la gestion des magistrats, à les faire comparaître devant tout le peuple, à les mettre en accusation, à les condamner ou à les absoudre ; mais en même temps que c’était là ce que les anciens nommaient liberté, ils admettaient, comme compatible avec cette liberté collective, l’assujettissement complet de l’individu à l’autorité de l’ensemble. Vous ne trouvez chez eux presque aucune des jouissances que nous venons de voir faisant partie de la liberté chez les modernes. Toutes les actions privées sont soumises à une surveillance sévère. Rien n’est accordé à l’indépendance individuelle, ni sous le rapport des opinions, ni sous celui de l’industrie, ni surtout sous le rapport de la religion. La faculté de choisir son culte, faculté que nous regardons comme l’un de nos droits les plus précieux, aurait paru aux anciens un crime et un sacrilège. Dans les choses qui nous semblent les plus utiles, l’autorité du corps social s’interpose et gêne la volonté des individus ; Terpandre ne peut chez les Spartiates ajouter une corde à sa lyre sans que les Éphores ne s’offensent. Dans les relations les plus domestiques, l’autorité intervient encore. Le jeune Lacédémonien ne peut visiter librement sa nouvelle épouse. À Rome, les censeurs portent un œil scrutateur dans l’intérieur des familles. Les lois règlent les mœurs, et comme les mœurs tiennent à tout, il n’y a rien que les lois ne règlent.
Ainsi chez les anciens, l’individu, souverain presque habituellement dans les affaires publiques, est esclave dans tous les rapports privés. Comme citoyen, il décide de la paix et de la guerre ; comme particulier, il est circonscrit, observé, réprimé dans tous ses mouvements ; comme portion du corps collectif, il interroge, destitue, condamne, dépouille, exile, frappe de mort ses magistrats ou ses supérieurs, comme soumis au corps collectif, il peut à son tour être privé de son état, dépouillé de ses dignités, banni, mis à mort, par la volonté discrétionnaire de l’ensemble dont il fait partie. Chez les modernes, au contraire, l’individu, indépendant dans sa vie privée, n’est, même dans les États les plus libres, souverain qu’en apparence. Sa souveraineté est restreinte, presque toujours suspendue ; et si à des époques fixes, mais rares, durant lesquelles il est encore entouré de précautions et d’entraves, il exerce cette souveraineté, ce n’est jamais que pour l’abdiquer.
Je dois ici, Messieurs, m’arrêter un instant pour prévenir une objection que l’on pourrait me faire. Il y a dans l’antiquité une république où l’asservissement de l’existence individuelle au corps collectif n’est pas aussi complet que je viens de le décrire. Cette république est la plus célèbre de toutes ; vous devinez que je veux parler d’Athènes. J’y reviendrai plus tard, et en convenant de la vérité du fait, je vous en exposerai la cause. Nous verrons pourquoi, de tous les États anciens, Athènes est celui qui a ressemblé le plus aux modernes. Partout ailleurs, la juridiction sociale était illimitée. Les anciens, comme le dit Condorcet, n’avaient aucune notion des droits individuels. Les hommes n’étaient, pour ainsi dire, que des machines dont la loi réglait les ressorts et dirigeait les rouages. Le même assujettissement caractérisait les beaux siècles de la république romaine ; l’individu s’était en quelque sorte perdu dans la nation, le citoyen dans la cité. Nous allons actuellement remonter à la source de cette différence essentielle entre les anciens et nous.
Toutes les républiques anciennes étaient renfermées dans des limites étroites. La plus peuplée, la plus puissante, la plus considérable d’entre elles, n’était pas égale en étendue au plus petit des états modernes. Par une suite inévitable de leur peu d’étendue, l’esprit de ces républiques était belliqueux, chaque peuple froissait continuellement ses voisins ou était froissé par eux. Poussés ainsi par la nécessité, les uns contre les autres, ils se combattaient ou se menaçaient sans cesse. Ceux qui ne voulaient pas être conquérants ne pouvaient déposer les armes sous peine d’être conquis. Tous achetaient leur sûreté, leur indépendance, leur existence entière, au prix de la guerre. Elle était l’intérêt constant, l’occupation presque habituelle des états libres de l’antiquité. Enfin, et par un résultat également nécessaire de cette manière d’être, tous ces états avaient des esclaves. Les professions mécaniques, et même, chez quelques nations, les professions industrielles, étaient confiées à des mains chargées de fers. Le monde moderne nous offre un spectacle complètement opposé. Les moindres états de nos jours sont incomparablement plus vastes que Sparte ou que Rome durant cinq siècles. La division même de l’Europe en plusieurs états, est, grâce aux progrès des lumières, plutôt apparente que réelle. Tandis que chaque peuple, autrefois, formait une famille isolée, ennemie née des autres familles, une masse d’hommes existe maintenant sous différents noms, et sous divers modes d’organisation sociale, mais homogène de sa nature. Elle est assez forte pour n’avoir rien à craindre des hordes barbares. Elle est assez éclairée pour que la guerre lui soit à charge. Sa tendance
uniforme est vers la
paix.
Cette différence en amène une autre. La guerre est antérieure au commerce ; car la guerre et le commerce ne sont que deux moyens différents d’atteindre le même but, celui de posséder ce que l’on désire. Le commerce n’est qu’un hommage rendu à la force du possesseur par l’aspirant à la possession. C’est une tentative pour obtenir de gré à gré ce qu’on n’espère plus conquérir par la violence. Un homme qui serait toujours le plus fort n’aurait jamais l’idée du commerce. C’est l’expérience qui, en lui prouvant que la guerre, c’est-a-dire, l’emploi de sa force contre la force d’autrui, l’expose à diverses résistances et à divers échecs, le porte à recourir au commerce, c’est-à-dire, à un moyen plus doux et plus sûr d’engager l’intérêt d’un autre à consentir à ce qui convient à son intérêt. La guerre est l’impulsion, le commerce est le calcul. Mais par la même il doit venir une époque où le commerce remplace la guerre. Nous sommes arrivés a cette époque.
Je ne veux point dire qu’il n’y ait pas eu chez les anciens des peuples commerçants. Mais ces peuples faisaient en quelque sorte exception à la règle générale. Les bornes d’une lecture ne me permettent pas de vous indiquer tous les obstacles qui s’opposaient alors aux progrès du commerce ; vous les connaissez d’ailleurs aussi bien que moi : je n’en rapporterai qu’un seul. L’ignorance de la boussole forçait les marins de l’antiquité à ne perdre les côtes de vue que le moins qu’il leur était possible. Traverser les Colonnes d’Hercule, c’est-à-dire, passer le détroit de Gibraltar, était considéré comme l’entreprise la plus hardie. Les Phéniciens et les Carthaginois, les plus habiles des navigateurs, ne l’osèrent que fort tard, et leur exemple resta longtemps sans être imité. A Athènes, dont nous parlerons bientôt, l’intérêt maritime était d’environ 60 pour %, pendant que l’intérêt ordinaire n’était que de douze, tant l’idée d’une navigation lointaine impliquait celle du
danger.
De plus, si je pouvais me livrer à une digression qui malheureusement serait trop longue, je vous montrerais, Messieurs, par le détail des mœurs, des habitudes, du mode de trafiquer des peuples commerçants de l’antiquité avec les autres peuples, que leur commerce même était, pour ainsi dire, imprégné de l’esprit de l’époque, de l’atmosphère de guerre et d’hostilité qui les entourait. Le commerce alors était un accident heureux, c’est aujourd’hui l’état ordinaire, le but unique, la tendance universelle, la vie véritable des nations. Elles veulent le repos, avec le repos l’aisance, et comme source de l’aisance, l’industrie. La guerre est chaque jour un moyen plus inefficace de remplir leurs voeux. Ses chances n’offrent plus ni aux individus, ni aux nations des bénéfices qui égalent les résultats du travail paisible et des échanges réguliers. Chez les anciens, une guerre heureuse ajoutait en esclaves, en tributs, en terres partagées, à la richesse publique et particulière. Chez les modernes, une guerre heureuse coûte infailliblement plus qu’elle ne vaut. Enfin, grâce au commerce, à la religion, aux progrès intellectuels et moraux de l’espèce humaine il n’y a plus d’esclaves chez les nations européennes. Des hommes libres doivent exercer toutes les professions, pourvoir à tous les besoins de la société.
On pressent aisément, Messieurs, le résultat nécessaire de ces différences. 1° L’étendue d’un pays diminue d’autant l’importance politique qui échoit en partage à chaque individu. Le républicain le plus obscur de Rome ou de Sparte était une puissance. Il n’en est pas de même du simple citoyen de la Grande-Bretagne ou des États-Unis. Son influence personnelle est un élément imperceptible de la volonté sociale qui imprime au gouvernement sa direction. En second lieu, l’abolition de l’esclavage a enlevé à la population libre tout le loisir qui résultait pour elle de ce que des esclaves étaient chargés de la plupart des travaux. Sans la population esclave d’Athènes, 20.000 Athéniens n’auraient pas pu délibérer chaque jour sur la place publique. Troisièmement, le commerce ne laisse pas, comme la guerre, dans la vie de l’homme des intervalles d’inactivité. L’exercice perpétuel des droits politiques, la discussion journalière des affaires de l’État, les dissensions, les conciliabules, tout le cortège et tout le mouvement des factions, agitations nécessaires, remplissage obligé, si j’ose employer ce terme, dans la vie des peuples libres de l’antiquité, qui auraient langui, sans cette ressource, sous le poids d’une inaction douloureuse, n’offriraient que trouble et que fatigue aux nations modernes, où chaque individu occupé de ses spéculations, de ses entreprises, des jouissances qu’il obtient ou qu’il espère, ne veut en être détourné que momentanément et le moins qu’il est possible. Enfin, le commerce inspire aux hommes un vif amour pour l’indépendance individuelle. Le commerce subvient à leurs besoins, satisfait à leurs désirs, sans l’intervention de l’autorité. Cette intervention est presque toujours, et je ne sais pourquoi je dis presque, cette intervention est toujours un dérangement et une gêne. Toutes les fois que le pouvoir collectif veut se mêler des spéculations particulières, il vexe les spéculateurs. Toutes les fois que les gouvernements prétendent faire nos affaires, ils les font plus mal et plus dispendieusement que nous.
Je vous ai dit, Messieurs, que je vous reparlerais d’Athènes, dont on pourrait opposer l’exemple à quelques-unes de mes assertions, et dont l’exemple, au contraire, va les confirmer toutes. Athènes, comme je l’ai déjà reconnu, était, de toutes les républiques grecques, la plus commerçante : aussi accordait-elle à ses citoyens infiniment plus de liberté individuelle que Rome et que Sparte. Si je pouvais entrer dans des détails historiques, je vous ferais voir que le commerce avait fait disparaître de chez les Athéniens plusieurs des différences qui distinguent les peuples anciens des peuples modernes. L’esprit des commerçants d’Athènes était pareil a celui des commerçants de nos jours. Xénophon nous apprend que, durant la guerre du Péloponnèse, ils sortaient leurs capitaux du continent de l’Attique et les envoyaient dans les îles de l’Archipel. Le commerce avait créé chez eux la circulation. Nous remarquons dans Isocrate des traces de l’usage des lettres-de-change. Aussi, observez, combien leurs mœurs ressemblent aux nôtres. Dans leurs relations avec les femmes, vous verrez, je cite encore Xénophon, les époux satisfaits quand la paix et une amitié décente règnent dans l’intérieur du ménage, tenir compte à l’épouse trop fragile de la tyrannie de la nature, fermer les yeux sur l’irrésistible pouvoir des passions, pardonner la première faiblesse et oublier la seconde. Dans leurs rapports avec les étrangers l’on les verra prodiguer les droits de cité à quiconque, se transportant chez eux avec sa famille, établit un métier ou une fabrique ; enfin on sera frappé de leur amour excessif pour l’indépendance individuelle.
A Lacédémone, dit un philosophe, les citoyens accourent lorsque le magistrat les appelle ; mais un Athénien serait au désespoir qu’on le crût dépendant d’un magistrat. Cependant, comme plusieurs des autres circonstances qui décidaient du caractère des nations anciennes existaient aussi a Athènes ; comme il y avait une population esclave, et que le territoire était fort reserré, nous y trouvons des vestiges de la liberté propre aux anciens. Le peuple fait les lois, examine la conduite des magistrats, somme Périclès de rendre ses comptes, condamne à mort les généraux qui avaient commandé au combat des Arginuses. En même temps, l’ostracisme, arbitraire légal et vanté par tous les législateurs de l’époque ; l’ostracisme, qui nous paraît et doit nous paraître une révoltante iniquité, prouve que l’individu était encore bien plus asservi à la suprématie du corps social à Athènes, qu’il ne l’est de nos jours dans aucun état libre de
l’Europe.
Il résulte de ce que je viens d’exposer, que nous ne pouvons plus jouir de la liberté des anciens, qui se composait de la participation active et constante au pouvoir collectif. Notre liberté à nous, doit se composer de la jouissance paisible de l’indépendance privée. La part que dans l’antiquité chacun prenait à la souveraineté nationale n’était point, comme de nos jours, une supposition abstraite. La volonté de chacun avait une influence réelle : l’exercice de cette volonté était un plaisir vif et répété. En conséquence, les anciens étaient disposés à faire beaucoup de sacrifices pour la conservation de leurs droits politiques et de leur part dans l’administration de l’État. Chacun sentant avec orgueil tout ce que valait son suffrage, trouvait dans cette conscience de son importance personnelle, un ample dédommagement. Ce dédommagement n’existe plus aujourd’hui pour nous. Perdu dans la multitude, l’individu n’aperçoit presque jamais l’influence qu’il exerce. Jamais sa volonté ne s’empreint sur l’ensemble, rien ne constate à ses propres yeux sa coopération. L’exercice des droits politiques ne nous offre donc plus qu’une partie des jouissances que les anciens y trouvaient, et en même temps les progrès de la civilisation, la tendance commerciale de l’époque, la communication des peuples entre eux, ont multiplié et varié à l’infini les moyens de bonheur
particulier.
Il s’ensuit que nous devons être bien plus attachés que les anciens à notre indépendance individuelle ; car les anciens, lorsqu’ils sacrifiaient cette indépendance aux droits politiques, sacrifiaient moins pour obtenir plus ; tandis qu’en faisant le même sacrifice, nous donnerions plus pour obtenir moins. Le but des anciens était le partage du pouvoir social entre tous les citoyens d’une même patrie : c’était là ce qu’ils nommaient liberté. Le but des modernes est la sécurité dans les jouissances privées ; et ils nomment liberté les garanties accordées par les institutions à ces
jouissances.
J’ai dit en commençant que, faute d’avoir aperçu ces différences, des hommes bien intentionnés d’ailleurs, avaient causé des maux infinis durant notre longue et orageuse révolution. A Dieu ne plaise que je leur adresse des reproches trop sévères : leur erreur même était excusable. On ne saurait lire les belles pages de l’antiquité, l’on ne se retrace point les actions de ses grands hommes sans ressentir je ne sais quelle émotion d’un genre particulier que ne fait éprouver rien de ce qui est moderne. Les vieux éléments d’une nature antérieure, pour ainsi dire, à la nôtre, semblent se réveiller en nous à ces souvenirs. II est difficile de ne pas regretter ces temps où les facultés de l’homme se développaient dans une direction tracée d’avance, mais dans une carrière si vaste, tellement fortes de leurs propres forces, et avec un tel sentiment d’énergie et de dignité ; et lorsqu’on se livre à ces regrets, il est impossible de ne pas vouloir imiter ce qu’on regrette. Cette impression était profonde, surtout lorsque nous vivions sous des gouvernements abusifs, qui, sans être forts, étaient vexatoires, absurdes en principes, misérables en action ; gouvernements qui avaient pour ressort l’arbitraire, pour but le rapetissement de l’espèce humaine, et que certains hommes osent nous vanter encore aujourd’hui, comme si nous pouvions oublier jamais que nous avons été témoins et victimes de leur obstination, de leur impuissance et de leur renversement. Le but de nos réformateurs fut noble et généreux. Qui d’entre nous n’a pas senti son cœur battre d’espérance à l’entrée de la route qu’ils semblaient ouvrir ? Et malheur encore à présent à qui n’éprouve pas le besoin de déclarer que reconnaître quelques erreurs commises par nos premiers guides, ce n’est pas flétrir leur mémoire ni désavouer des opinions que les amis de l’humanité ont professées d’âge en âge.
Mais ces hommes avaient puisé plusieurs de leurs théories dans les ouvrages de deux philosophes qui ne s’étaient pas douté eux-mêmes des modifications apportées par deux mille ans aux dispositions du genre humain. J’examinerai peut-être une fois le système du plus illustre de ces philosophes, de Jean-Jacques Rousseau, et je montrerai qu’en transportant dans nos temps modernes une étendue de pouvoir social, de souveraineté collective qui appartenait à d’autres siècles, ce génie sublime qu’animait l’amour le plus pur de la liberté, a fourni néanmoins de funestes prétextes à plus d’un genre de tyrannie. Sans doute, en relevant ce que je considère comme une méprise importante à dévoiler, je serai circonspect dans ma réfutation, et respectueux dans mon blâme. J’éviterai, certes, de me joindre aux détracteurs d’un grand homme. Quand le hasard fait qu’en apparence je me rencontre avec eux sur un seul point, je suis en défiance de moi-même ; et, pour me consoler de paraître un instant de leur avis sur une question unique et partielle, j’ai besoin de désavouer et de flétrir autant qu’il est en moi ces prétendus auxiliaires.
Cependant, l’intérêt de la vérité doit l’emporter sur des considérations que rendent si puissantes l’éclat d’un talent prodigieux et l’autorité d’une immense renommée. Ce n’est d’ailleurs point à Rousseau, comme on le verra, que l’on doit principalement attribuer l’erreur que je vais combattre : elle appartient bien plus à l’un de ses successeurs, moins éloquent, mais non moins austère et mille fois plus exagéré. Ce dernier, l’abbé de Mably, peut être regardé comme le représentant du système qui, conformément aux maximes de la liberté antique, veut que les citoyens soient complètement assujettis pour que la nation soit souveraine, et que l’individu soit esclave pour que le peuple soit libre. L’abbé de Mably, comme Rousseau et comme beaucoup d’autres, avait, d’après les anciens, pris l’autorité du corps social pour la liberté, et tous les moyens lui paraissaient bons pour étendre l’action de cette autorité sur cette partie récalcitrante de l’existence humaine, dont il déplorait l’indépendance. Le regret qu’il exprime partout dans ses ouvrages, c’est que la loi ne puisse atteindre que les actions. Il aurait voulu qu’elle atteignît les pensées, les impressions les plus passagères ; qu’elle poursuivît l’homme sans relâche et sans lui laisser un asile où il pût échapper à son pouvoir. A peine apercevait-il, n’importe chez quel peuple, une mesure vexatoire, qu’il pensait avoir fait une découverte et qu’il la proposait pour modèle : il détestait la liberté individuelle comme on déteste un ennemi personnel ; et, dès qu’il rencontrait dans l’histoire une nation qui en était bien complètement privée, n’eût-elle point de liberté politique, il ne pouvait s’empêcher de l’admirer. II s’extasiait sur les Égyptiens, parce que, disait-il, tout chez eux était réglé par la loi, jusqu’aux délassements, jusqu’aux besoins : tout pliait sous l’empire du législateur ; tous les moments de la journée étaient remplis par quelque devoir ; l’amour même était sujet à cette intervention respectée, et c’était la loi qui tour-à-tour ouvrait et fermait la couche
nuptiale.
Sparte, qui réunissait des formes républicaines au même asservissement des individus, excitait dans l’esprit de ce philosophe un enthousiasme plus vif encore. Ce vaste couvent lui paraissait l’idéal d’une parfaite république. Il avait pour Athènes un profond mépris, et il aurait dit volontiers de cette nation, la première de la Grèce, ce qu’un académicien grand seigneur disait de l’Académie française : “Quel épouvantable despotisme ! tout le monde y fait ce qu’il veut”. Je dois ajouter que ce grand seigneur parlait de l’Académie telle qu’elle était il y a trente ans.
Montesquieu, doué d’un esprit plus observateur parce qu’il avait une tête moins ardente, n’est pas tombé tout-à-fait dans les mêmes erreurs. Il a été frappé des différences que j’ai rapportées : mais il n’en a pas démêlé la cause véritable. Les politiques grecs qui vivaient sous le gouvernement populaire ne reconnaissaient, dit-il, d’autre force que celle de la vertu. Ceux d’aujourd’hui ne nous parlent que de manufactures, de commerce, de finances, de richesses et de luxe même. Il attribue cette différence à la république et à la monarchie : il faut l’attribuer à l’esprit opposé des temps anciens et des temps modernes. Citoyens des républiques, sujets des monarchies, tous veulent des jouissances, et nul ne peut, dans l’état actuel des sociétés, ne pas en vouloir. Le peuple le plus attaché de nos jours à sa liberté, avant l’affranchissement de la France, était aussi le peuple le plus attaché à toutes les jouissances de la vie ; et il tenait à sa liberté surtout parce qu’il y voyait la garantie des jouissances qu’il chérissait. Autrefois, là où il y avait liberté, l’on pouvait supporter les privations : maintenant partout où il y a privations, il faut l’esclavage pour qu’on s’y résigne. Il serait plus possible aujourd’hui de faire d’un peuple d’esclaves un peuple de Spartiates, que de former des Spartiates par la liberté. Les hommes qui se trouvèrent portés par le flot des événements à la tête de notre révolution, étaient, par une suite nécessaire de l’éducation qu’ils avaient reçue, imbus des opinions antiques, et devenues fausses, qu’avaient mises en honneur les philosophes dont j’ai parlé. La métaphysique de Rousseau, au milieu de laquelle paraissaient tout-à-coup comme des éclairs des vérités sublimes et des passages d’une éloquence entraînante, l’austérité de Mably, son intolérance, sa haine contre toutes les passions humaines, son avidité de les asservir toutes, ses principes exagérés sur la compétence de la loi, la différence de ce qu’il recommandait et de ce qui avait existé, ses déclamations contre les richesses et même contre la propriété ; toutes ces choses devaient charmer des hommes échauffés par une victoire récente, et qui, conquérants de la puissance légale, étaient bien aises d’étendre cette puissance sur tous les objets. C’était pour eux une autorité précieuse que celle de deux écrivains qui, désintéressés dans la question et prononçant anathème contre le despotisme des hommes, avaient rédigé en axiome le texte de la loi. Ils voulurent donc exercer la force publique comme ils avaient appris de leurs guides qu’elle avait été jadis exercée dans les états libres. Ils crurent que tout devait encore céder devant la volonté collective et que toutes les restrictions aux droits individuels seraient amplement compensées par la participation au pouvoir social.
Vous savez, Messieurs, ce qui en est résulté. Des institutions libres, appuyées sur la connaissance de l’esprit du siècle, auraient pu subsister. L’édifice renouvelé des anciens s’est écroulé, malgré beaucoup d’efforts et beaucoup d’actes héroïques qui ont droit a l’admiration. C’est que le pouvoir social blessait en tout sens l’indépendance individuelle sans en détruire le besoin. La nation ne trouvait point qu’une part idéale à une souveraineté abstraite valût les sacrifices qu’on lui commandait. On lui répétait vainement avec Rousseau : les lois de la liberté sont mille fois plus austères que n’est dur le joug des tyrans. Elle ne voulait pas de ces lois austères, et dans sa lassitude, elle croyait quelquefois que le joug des tyrans serait préférable. L’expérience est venue et l’a détrompée. Elle a vu que l’arbitraire des hommes était pire encore que les plus mauvaises lois. Mais les lois aussi doivent avoir leurs limites.
Si je suis parvenu, Messieurs, à vous faire partager la conviction que dans mon opinion ces faits doivent produire, vous reconnaîtrez avec moi la vérité des principes suivants. L’indépendance individuelle est le premier besoin des modernes : en conséquence, il ne faut jamais leur en demander le sacrifice pour établir la liberté politique. Il s’ensuit qu’aucune des institutions nombreuses et trop vantées qui, dans les républiques anciennes, gênaient la liberté individuelle, n’est point admissible dans les temps modernes.
Cette vérité, Messieurs, semble d’abord superflue à établir. Plusieurs gouvernements de nos jours ne paraissent guères enclins à imiter les républiques de l’antiquité. Cependant quelque peu de goût qu’ils aient pour les institutions républicaines, il y a de certains usages républicains pour lesquels ils éprouvent je ne sais quelle affection. Il est fâcheux que ce soit précisément celles qui permettent de bannir, d’exiler, de dépouiller. Je me souviens qu’en en 1802, on glissa dans une loi sur les tribunaux spéciaux un article qui introduisait en France l’ostracisme grec ; et Dieu sait combien d’éloquents orateurs, pour faire admettre cet article, qui cependant fut retiré, nous parlèrent de la liberté d’Athènes, et de tous les sacrifices que les individus devaient faire pour conserver cette liberté ! De même, à une époque bien plus récente, lorsque des autorités craintives essayaient d’une main timide de diriger les élections a leur gré, un journal qui n’est pourtant point entaché de républicanisme, proposa de faire revivre la censure romaine
pour écarter les candidats
dangereux.
Je crois donc ne pas m’engager dans une digression inutile, si, pour appuyer mon assertion, je dis quelques mots de ces deux institutions si vantées. L’ostracisme d’Athènes reposait sur l’hypothèse que la société a toute autorité sur ses membres. Dans cette hypothèse, il pouvait se justifier, et dans un petit état, où l’influence d’un individu fort de son crédit, de sa clientelle, de sa gloire, balançait souvent la puissance de la masse, l’ostracisme pouvait avoir une apparence d’utilité. Mais parmi nous, les individus ont des droits que la société doit respecter, et l’influence individuelle est, comme je l’ai déjà observé, tellement perdue dans une multitude d’influences égales ou supérieures, que toute vexation, motivée sur la nécessité de diminuer cette influence, est inutile et par conséquent injuste. Nul n’a le droit d’exiler un citoyen, s’il n’est pas condamné légalement par un tribunal régulier, d’après une loi formelle qui attache la peine de l’exil à l’action dont il est coupable. Nul n’a le droit d’arracher le citoyen à sa patrie, le propriétaire à ses biens, le négociant à son commerce, l’époux à son épouse, le père à ses enfants, l’écrivain à ses méditations studieuses, le vieillard à ses habitudes. Tout exil politique est un attentat politique. Tout exil prononcé par une assemblée pour de prétendus motifs de salut public, est un crime de cette assemblée contre
le salut public qui n’est jamais
que dans le respect des lois,
dans l’observance des formes,
et dans le maintien des
garanties.
La censure romaine supposait comme l’ostracisme un pouvoir discrétionnaire. Dans une république dont tous les citoyens, maintenus par la pauvreté dans une simplicité extrême de mœurs, habitaient la même ville, n’exerçaient aucune profession qui détournât leur attention des affaires de l’État, et se trouvaient ainsi constamment spectateurs et juges de l’usage du pouvoir public, la censure pouvait d’une part avoir plus d’influence ; et de l’autre, l’arbitraire des censeurs était contenu par une espèce de surveillance morale exercée contre eux. Mais aussitôt que l’étendue de la république, la complication des relations sociales et les raffinements de la civilisation, eurent enlevé à cette institution ce qui lui servait à la fois de base et de limite, la censure dégénéra même à Rome. Ce n’était donc pas la censure qui avait crée les bonnes mœurs ; c’était la simplicité des mœurs qui constituait la puissance et l’efficacité de la
censure.
En France, une institution aussi arbitraire que la censure serait à la fois inefficace et intolérable : dans l’état présent de la société, les mœurs se composent de nuances fines, ondoyantes, insaisissables, qui se dénatureraient de mille manières, si l’on tentait de leur donner plus de précision. L’opinion seule peut les atteindre ; elle seule peut les juger, parce qu’elle est de même nature. Elle se soulèverait contre toute autorité positive qui voudrait lui donner plus de précision. Si le gouvernement d’un peuple moderne voulait, comme les censeurs de Rome, flétrir un citoyen par une décision discrétionnaire, la nation entière réclamerait contre cet arrêt en ne ratifiant pas les décisions de l’autorité.
Ce que je viens de dire de la transplantation de la censure dans les temps modernes, s’applique à bien d’autres parties de l’organisation sociale, sur lesquelles on nous cite l’antiquité plus fréquemment encore, et avec bien plus d’emphase. Telle est l’éducation, par exemple ; que ne nous dit-on pas sur la nécessité de permettre que le gouvernement s’empare des générations naissantes pour les façonner à son gré, et de quelles citations érudites n’appuie-t-on pas cette théorie ! Les Perses, les Égyptiens, et la Gaule, et la Grèce, et l’Italie, viennent tour à tour figurer à nos regards. Eh ! Messieurs, nous ne sommes ni des Perses, soumis à un despote, ni des Égyptiens subjugués par des prêtres, ni des Gaulois pouvant être sacrifiés par leurs druides, ni enfin des Grecs et des Romains que leur part à l’autorité sociale consolait de l’asservissement privé. Nous sommes des modernes, qui voulons jouir chacun de nos droits, développer chacun nos facultés comme bon nous semble, sans nuire à autrui ; veiller sur le développement de ces facultés dans les enfants que le nature confie à nôtre affection, d’autant plus éclairée qu’elle est plus vive, et n’ayant besoin de l’autorité que pour tenir d’elle les moyens généraux d’instruction qu’elle peut rassembler, comme les voyageurs acceptent d’elle les grands chemins sans être dirigés par elle dans la route qu’ils veulent suivre. La religion aussi est exposée à ces souvenirs des autres siècles. De braves défenseurs de l’unité de doctrine nous citent les lois des anciens contre les dieux étrangers, et appuient les droits de l’église catholique de l’exemple des Athéniens qui firent périr Socrate pour avoir ébranlé le polythéisme, et de celui d’Auguste qui voulait qu’on restât fidèle au culte de ses pères, ce qui fit que, peu de temps après, on livra aux bêtes les premiers chrétiens.
Défions-nous donc, Messieurs, de cette admiration pour certaines réminiscences antiques. Puisque nous vivons dans les temps modernes je veux la liberté convenable aux temps modernes ; et puisque nous vivons sous des monarchies, je supplie humblement ces monarchies de ne pas emprunter aux républiques anciennes des moyens de nous opprimer.
La liberté individuelle, je le répète, voilà la véritable liberté moderne. La liberté politique en est la garantie ; la liberté politique est par conséquent indispensable. Mais demander aux peuples de nos jours de sacrifier comme ceux d’autrefois la totalité de leur liberté individuelle à la liberté politique, c’est le plus sûr moyen de les détacher de l’une et quand on y serait parvenu, on ne tarderait pas à leur ravir l’autre. Vous voyez, Messieurs, que mes observations ne tendent nullement à diminuer le prix de la liberté politique. Je ne tire point des faits que j’ai remis sous vos yeux les conséquences que quelques hommes en tirent. De ce que les anciens ont été libres, et de ce que nous ne pouvons plus être libres comme les anciens, ils en concluent que nous sommes destinés à être esclaves. Ils voudraient constituer le nouvel état social avec un petit nombre d’éléments qu’ils disent seuls appropriés à la situation du monde actuel. Ces éléments sont des préjugés pour effrayer les hommes, de l’égoïsme pour les corrompre, de la frivolité pour les étourdir, des plaisirs grossiers pour les dégrader, du despotisme pour les conduire ; et, il le faut bien, des connaissances positives et des sciences exactes pour servir plus adroitement le despotisme. Il serait bizarre que tel fût le résultat de quarante siècles durant lesquels l’espèce humaine a conquis plus de moyens moraux et physiques : je ne puis le penser. Je tire des différences qui nous distinguent de l’antiquité des conséquences tout opposées. Ce n’est point la garantie qu’il faut affaiblir, c’est la jouissance qu’il faut étendre. Ce n’est point a la liberté politique que je veux renoncer ; c’est la liberté civile que je réclame, avec d’autres formes de liberté politique. Les gouvernements n’ont pas plus qu’autrefois le droit de s’arroger un pouvoir illégitime. Mais les gouvernements qui partent d’une source légitime ont de moins qu’autrefois le droit d’exercer sur les individus une suprématie arbitraire. Nous possédons encore aujourd’hui les droits que nous eûmes de tout temps, ces droits éternels à consentir les lois, a délibérer sur nos intérêts, à être partie intégrante du corps social dont nous sommes membres. Mais les gouvernements ont de nouveaux devoirs ; les progrès de la civilisation, les changements opérés par les siècles, commandent à l’autorité plus de respect pour les habitudes, pour les affections, pour l’indépendance des individus. Elle doit porter sur tous ces objets une main plus prudente et plus légère.
Cette réserve de l’autorité, qui est dans ses devoirs stricts, est également dans ses intérêts bien entendus ; car si la liberté qui convient aux modernes est différente de celle qui convenait aux anciens, le despotisme qui était possible chez les anciens n’est plus possible chez les modernes. De ce que nous sommes souvent plus distraits de la liberté politique qu’ils ne pouvaient l’être, et dans notre état ordinaire moins passionnés pour elle, il peut s’ensuivre que nous négligions quelquefois trop, et toujours à tort, les garanties qu’elle nous assure ; mais en même temps, comme nous tenons beaucoup plus à la liberté individuelle que les anciens, nous la défendrons, si elle est attaquée, avec beaucoup plus d’adresse et de persistance ; et nous avons pour la défendre des moyens que les anciens n’avaient
pas.
Le commerce rend l’action de l’arbitraire sur notre existence plus vexatoire qu’autrefois, parce que nos spéculations étant plus variées, l’arbitraire doit se multiplier pour les atteindre ; mais le commerce rend aussi l’action de l’arbitraire plus facile a éluder, parce qu’il change la nature de la propriété, qui devient par ce changement presque insaisissable. Le commerce donne à la propriété une qualité nouvelle, la circulation : sans circulation, la propriété n’est qu’un usufruit ; l’autorité peut toujours influer sur l’usufruit, car elle peut enlever la jouissance ; mais la circulation met un obstacle invisible et invincible à cette action du pouvoir social. Les effets du commerce s’étendent encore plus loin : non seulement il affranchit les individus, mais, en créant le crédit, il rend l’autorité
dépendante.
L’argent, dit un auteur français, est l’arme la plus dangereuse du despotisme, mais il est en même temps son frein le plus puissant ; le crédit est soumis à l’opinion ; la force est inutile ; l’argent se cache ou s’enfuit ; toutes les opérations de l’État sont suspendues. Le crédit n’avait pas la même influence chez les anciens ; leurs gouvernements étaient plus forts que les particuliers ; les particuliers sont plus forts que les pouvoirs politiques de nos jours ; la richesse est une puissance plus disponible dans tous les instants, plus applicable a tous les intérêts, et par conséquent bien plus réelle et mieux obéie ; le pouvoir menace, la richesse récompense : on échappe au pouvoir en le trompant ; pour obtenir les faveurs de la richesse, il faut la servir : celle-ci doit l’emporter.
Par une suite des mêmes causes, l’existence individuelle est moins englobée dans l’existence politique. Les individus transplantent au loin leurs trésors ; ils portent avec eux toutes les jouissances de la vie privée ; le commerce a rapproché les nations, et leur a donné des mœurs et des habitudes à peu près pareilles : les chefs peuvent être ennemis ; les peuples sont compatriotes.
Que le pouvoir s’y résigne donc ; il nous faut de la liberté, et nous l’aurons ; mais comme la liberté qu’il nous faut est différente de celle des anciens, il faut à cette liberté une autre organisation que celle qui pourrait convenir a la liberté antique ; dans celle-ci, plus l’homme consacrait de temps et de force a l’exercice de ses droits politiques, plus il se croyait libre ; dans l’espèce de liberté dont nous sommes susceptibles, plus l’exercice de nos droits politiques nous laissera de temps pour nos intérêts privés, plus la liberté nous sera
précieuse.
De la vient, Messieurs, la nécessité du système représentatif. Le système représentatif n’est autre chose qu’une organisation à l’aide de laquelle une nation se décharge sur quelques individus de ce qu’elle ne peut ou ne veut pas faire elle-même. Les individus pauvres font eux-mêmes leurs affaires : les hommes riches prennent des intendants. C’est l’histoire des nations anciennes et des nations modernes. Le système représentatif est une procuration donnée à un certain nombre d’hommes par la masse du peuple, qui veut que ses intérêts soient défendus, et qui néanmoins n’a pas le temps de les défendre toujours lui-même. Mais a moins d’être insensés, les hommes riches qui ont des intendants examinent avec attention et sévérité si ces intendants font leur devoir, s’ils ne sont ni négligents ni corruptibles, ni incapables ; et pour juger de la gestion de ces mandataires, les commettants qui ont de la prudence se mettent bien au fait des affaires dont ils leur confient l’administration. De même, les peuples qui, dans le but de jouir de la liberté qui leur convient, recourent au système représentatif, doivent exercer une surveillance active et constante sur leur représentants, et se réserver, à des époques qui ne soient pas séparées par de trop longs intervalles, le droit de les écarter s’ils ont trompé leurs voeux, et de révoquer les pouvoirs dont ils auraient
abusé.
Car, de ce que la liberté moderne diffère de la liberté antique, il s’ensuit qu’elle est aussi menacée d’un danger d’espèce différente. Le danger de la liberté antique était qu’attentifs uniquement à s’assurer le partage du pouvoir social, les hommes ne fissent trop bon marché des droits et des jouissances individuelles. Le danger de la liberté moderne, c’est qu’absorbés dans la jouissance de notre indépendance privée, et dans la poursuite de nos intérêts particuliers, nous ne renoncions trop facilement à notre droit de partage dans le pouvoir politique.
Les dépositaires de l’autorité ne manquent pas de nous y exhorter. Ils sont si disposés à nous épargner toute espèce de peine, excepté celle d’obéir et de payer ! Ils nous diront : Quel est au fond le but de vos efforts, le motif de vos travaux, l’objet de toutes vos espérances ? N’est-ce-pas le bonheur ? Eh bien, ce bonheur, laissez-nous faire, et nous vous le donnerons. Non, Messieurs, ne laissons pas faire ; quelque touchant que ce soit un intérêt si tendre, prions l’autorité de rester dans ses limites ; qu’elle se borne à être juste. Nous nous chargerons d’être heureux.
Pourrions-nous l’être par des jouissances, si ces jouissances étaient séparées des garanties ? Et où trouverions-nous ces garanties, si nous renoncions à la liberté politique ? Y renoncer, Messieurs, serait une démence semblable à celle d’un homme qui, sous prétexte qu’il n’habite qu’un premier étage, prétendrait bâtir sur le sable un édifice sans fondements. D’ailleurs, Messieurs, est-il donc si vrai que le bonheur, de quelque genre qu’il puisse être, soit le but unique de l’espèce humaine ? En ce cas, notre carrière serait bien étroite et notre destination bien peu relevée. Il n’ est pas un de nous qui, s’il voulait descendre, restreindre ses facultés morales, rabaisser ses désirs, abjurer l’activité, la gloire, les émotions généreuses et profondes, ne pût s’abrutir et être heureux, Non, Messieurs, j’en atteste cette partie meilleure de notre nature, cette noble inquiétude qui nous poursuit et qui nous tourmente, cette ardeur d’étendre nos lumières et de développer nos facultés ; ce n’est pas au bonheur seul, c’est au perfectionnement que notre destin nous appelle ; et la liberté politique est le plus puissant, le plus énergique moyen de perfectionnement que le ciel nous ait donné.
La liberté politique soumettant à tous les citoyens, sans exception, l’examen et l’étude de leurs intérêts les plus sacrés, agrandit leur esprit, anoblit leurs pensées, établit, entre eux tous une sorte d’égalité intellectuelle qui fait la gloire et la puissance d’un peuple. Aussi, voyez comme une nation grandit à la première institution qui lui rend l’exercice régulier de la liberté politique. Voyez nos concitoyens de toutes les classes, de toutes les professions, sortant de la sphère de leurs travaux habituels et des leur industrie privée, se trouver soudain au niveau des fonctions importantes que la constitution leur confie, choisir avec discernement, résister avec énergie, déconcerter la ruse, braver la menace, résister noblement à la séduction. Voyez le patriotisme pur, profond et sincère, triomphant dans nos villes et vivifiant jusqu’à nos hameaux, traversant nos ateliers, ranimant nos campagnes, pénétrant du sentiment de nos droits et de la nécessité des garanties l’esprit juste et droit du cultivateur utile et du négociant industrieux, qui, savants dans l’histoire des maux qu’ils ont subis, et non moins éclairés sur les remèdes qu’exigent ces maux, embrassent d’un regard la France entière, et, dispensateurs de la reconnaissance nationale, récompensent par leurs suffrages, après trente années, la fidélité aux principes dans la personne du plus
illustre des défenseurs
de la liberté. [Monsieur
de Lafayette, nommé
député par la
Sarthe].
Loin donc, Messieurs, de renoncer à aucune des deux espèces de liberté dont je vous ai parlé, il faut, je l’ai démontré, apprendre à les combiner l’une avec l’autre. Les institutions, comme le dit le célèbre auteur de l’Histoire des républiques du moyen âge [Sismonde de Sismondi], doivent accomplir les destinées de l’espèce humaine ; elles atteignent d’autant mieux leur but qu’elles élèvent le plus grand nombre possible de citoyens à la plus haute dignité morale.
L’oeuvre du législateur n’est point complète quand il a seulement rendu le peuple tranquille. Lors même que ce peuple est content, il reste encore beaucoup à faire. Il faut que les institutions achèvent l’éducation morale des citoyens. En respectant leurs droits individuels, en ménageant leur indépendance, en ne troublant point leurs occupations, elles doivent pourtant consacrer leur influence sur la chose publique, les appeler à concourir, par leurs déterminations et par leurs suffrages, à l’exercice du pouvoir, leur garantir un droit de contrôle et de surveillance par la manifestation de leurs opinions, et les formant de la sorte par la pratique à ces fonctions élevées, leur donner à la fois et le désir et la faculté de s’en
acquitter.